LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) é um Laudo, elaborado com o intuito de se documentar a empresa quanto a efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar direito à aposentadoria especial para os trabalhadores.
LTCAT - laudo técnico das condições ambientais de trabalho
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) é um Laudo, elaborado com o intuito de se documentar a empresa quanto a efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar direito à aposentadoria especial para os trabalhadores.
Somente será renovado caso sejam introduzidas modificações no ambiente de trabalho. O LTCAT é um documento de apresentação obrigatória, quando solicitado pelo INSS.
O LTCAT é elaborado com o objetivo de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e avaliar se eles podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos
A empresa que não mantiver laudo técnico atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho ou que emitir documento de comprovação de efetiva exposição em desacordo com o respectivo laudo, estará sujeito a penalidades previstas em lei.
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